Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados para Funcionários, Estagiários, Prestadores de Serviços da MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (“Política”) está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO	CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO
OBJETIVO	MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADO	DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS	COMO CONTATAR A INDICAR A EMPRESA
FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS	RECLAMAÇÕES
COMPARTILHAMENTO DE DADOS	ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

INTRODUÇÃO

Esta é a Política de Privacidade e Proteção de Dados da MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.571.632/0001-82 com sede na Rua Olga Charles Arruda, N° 260, Jardim Josane, Sorocaba/SP, CEP 18087-300

Neste documento, quando nos referimos a “nós” ou “nosso”, estamos nos referindo a MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Quando utilizamos as expressões "você" ou "seu", estamos nos referindo a você, Titular de Dados Pessoais.

Os dados Pessoais são quaisquer informação relacionadas a uma pessoa identificada ou identificável, e que demandam proteção à luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

São Titulares de Dados alcançados por essa Política: colaboradores, contratados/ estagiários/ prestadores de serviços, sócios da MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (ora denominados “Funcionários”), e dos terceiros prestadores de serviços ou representantes ou encarregados das empresas que prestam serviços para a MARGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

Recomendamos que esta Política seja lida com atenção, para que você esteja ciente de como e por que estamos usando essas informações.

OBJETIVO

A MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA está fortemente comprometida com a proteção de seus Dados Pessoais. Essa Política de Privacidade descreve como e por que coletamos e utilizamos os Dados Pessoais e como os Titulares de Dados podem exercer os seus direitos. A MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA realiza o Tratamento dos seus Dados Pessoais para diversas finalidades e, os meios de coleta, base legal de processamento, uso, divulgação e retenção para cada finalidade podem ser diferentes

COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS

Coletamos Dados Pessoais necessários para dar início e manter uma relação contratual com o Titular de Dados, que podem ser fornecidos diretamente pelo Titular de Dados para algum de nossos funcionários ou representantes legalmente constituídos para agir em nosso nome.

CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS

São coletados os seguintes dados pessoais:

Externos e de rastreio, sendo eles: nome, RG, CPF PIS, CTPS, CNIS, Título de eleitor, estado civil, filiação, quantidade de filhos (caso tenha), endereço, telefone, foto, raça, renda, histórico médico, características físicas e de saúde (carteira de vacinação).

FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais indicados acima são utilizados por nós, em síntese, para as seguintes atividades:

Gestão de recrutamento e seleção (realizada pela Magetech e/ou empresa de recrutamento e seleção);
Obrigações trabalhistas/previdenciárias (realizada pela Magetech e/ou contabilidade terceirizada);
Obrigação fiscal e contábil (realizada pela Magetech e/ou contabilidade terceirizada);
Obrigações e processos de medicina do trabalho (realizada por empresa terceirizada de medicina e segurança no trabalho);
Processos judiciais, arbitrais e administrativos, de qualquer espécie (caso haja necessidade);
Gestão de plano de cargos, carreiras e salários;
Benefícios auferidos, seguros e convênios;
Processos de diagnósticos motivacionais;
Capacitação profissional, participação em treinamentos e eventos;
Processos comerciais, de comunicação e endomarketing;
Viabilização de operações financeiras;
Operacionalização de pagamentos;
Controle de horário e assiduidade;
Controle de acessos;
Gestão financeira e administrativa;
Auditorias e consultorias;
Verificação da situação financeira e documental;
Análises e estudos de viabilidade e risco;
Due diligences executadas por terceiros (caso haja necessidade);
Informações para clientes contratantes sobre colaborador executor do serviço;
Segurança, incluindo Tecnologia da Informação, biometria e captura e gravação de imagens e áudios;
Comunicação corporativa e externa.

Os Dados Pessoais são tratados pelas seguintes bases legais: Execução do contrato, consentimento do titular dos dados, cumprimento de uma obrigação legal e exercício regular de um direito

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento com terceiros ocorrerá nas seguintes hipóteses:

Nas hipóteses em que o Titular de Dados consentir com a transferência;
Quando a transferência for necessária em virtude do cumprimento de obrigações legais;
Quando a transferência for necessária para o exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos e arbitrais;
Quando necessário para a execução de um contrato;
Quando for necessário para atender interesses legítimos do Titular de Dados ou da MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

Excepcionalmente, caso o Titular de Dados represente empresas estrangeiras ou o cumprimento do contrato com o Titular de Dados exija, a MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA poderá realizar transferência dos Dados Pessoais para o exterior.

Neste caso, sempre que possível, a MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA garantirá as salvaguardas adequadas para garantir a proteção dos Dados Pessoais, exigindo tais salvaguardas contratualmente.

CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO

Os Dados Pessoais recolhidos serão conservados enquanto perdurar a relação profissional e seguindo a política e a tabela de retenção de dado existente. Após o término da relação contratual, as informações pessoais serão mantidas pelo período necessário para atender obrigações legais e para o exercício regular dos direitos em juízo ou em esfera administrativa.
Após ter se encerrado a finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais, as informações serão descartadas ou anonimizadas, seguindo políticas adequadas para tanto.
Para maiores informações acerca do prazo de retenção dos Dados Pessoais, bem como, informações sobre as medidas de segurança adequadas ao local de armazenamento dos Dados, você poderá entrar em contato com o diretor da empresa:

MAICON DOUGLAS MARQUEZIN

(015) 99118-3726 – 98113-0578

contato@magetech.com.br

MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA implementou uma série de Medidas de Segurança, Técnicas e Administrativas necessárias para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento de Dados Pessoais inadequado ou ilícito, de acordo com a tecnologia disponível atualmente.

A MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA cumpre com os seguintes procedimentos internos para proteção de Dados Pessoais

Confidencialidade. Todo os colaboradores da MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA estão sujeitos a total confidencialidade e quaisquer subcontratantes são obrigados a assinar um acordo de confidencialidade, caso este não faça parte do acordo principal celebrado entre as partes.
Transparência. A MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA sempre mantém os Titulares de Dados Pessoais informados sobre as alterações nos procedimentos para Tratamento de Dados Pessoais visando proteger a privacidade e a segurança dos Dados Pessoais, incluindo práticas e políticas. Você pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre onde e como os Dados Pessoais são armazenados, protegidos e usados.
Isolamento. Todo o acesso aos Dados Pessoais é bloqueado por senhas. O acesso aos Dados Pessoais é restrito ao pessoal autorizado individualmente.
Monitoramento. A MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA usa relatórios de segurança para monitorar padrões de acesso para identificar e mitigar ameaças em potencial. As operações administrativas, incluindo o acesso ao sistema, são registradas para fornecer uma trilha de auditoria se alterações não autorizadas ou acidentais forem feitas. O desempenho e a disponibilidade do sistema são monitorados pelos serviços de monitoramento interno e externo.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

O Titular dos Dados poderá exercer seus direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído.

Os seus direitos consistem em:

Solicitar a confirmação da existência do Tratamento de Dados Pessoais;
Acesso aos Dados;
Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização;
Bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
A portabilidade dos Dados para outro fornecedor de serviços ou produtos;
Informações a respeito das entidades públicas ou privadas com quem compartilhamos os seus Dados.

Estas solicitações deverão ser realizadas pelo canal de atendimento disponível, por aplicativo, ou por envio de e-mail para: contato@magetech.com.br

A MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA reserva-se ao direito de solicitar informações adicionais dos requerentes, para fins da correta identificação do Titular de Dados antes que sejam atendidos os direitos previstos nesta política.

Os Dados Pessoais inexatos ou desatualizados serão corrigidos tão logo Titular dos Dados nos informe a respeito das inconsistências. Essas correções serão mantidas em nosso arquivo como confirmação histórica da alteração.

Os pedidos realizados pelos Titular de Dados serão objeto de análise por parte da MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, e caso existam razões legítimas para que a MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA não atenda ao pedido, será dada ciência ao Titular de Dados com relação aos motivos que impedem a MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA de cumprir com a solicitação.

COMO CONTATAR A MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Caso tenha qualquer questão em relação a esta Política de Privacidade, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, o Titular de Dados Pessoais poderá entrar em contato com a MAGETECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA pelos seguintes Canais de Atendimento:

Atendimento Digital: maicon@magetech.com.br
Atendimento Telefônico: (15) 99118-3726 | (15) 98113-0578
Atendimento Presencial: Sede da empresa na Rua Olga Charles Arruda, n° 248, Jardim Josane, Sorocaba/SP, CEP 18087-3000, na pessoa do Diretor Maicon Douglas Marquezin.

RECLAMAÇÕES

Caso tenha qualquer questão em relação a esta Política de Privacidade, ou queira fazer uma reclamação sobre a forma como tratamos seus Dados, você poderá entrar em contato conosco pelo e-mail: contato@magetech.com.br.

Você também tem o direito de acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autoridade responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos Titulares de Dados Pessoais no Brasil.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.

A leitura atenta desta Política é essencial.